6 de maio de 2010

CMDCA você sabe o que é?



Há dois anos venho acompanhando a criação de politicas (entendendo essapalavra como = ações e projetos) visando a proteção, a garantia do direito e inúmeras discussões acerca do futuro das crianças e adolescentes no Brasil e de modo especial em São Paulo.

Trabalhando no CEU e tendo a oportunidade de entrar em contato direto com as inúmeras realidades, os diagnósticos da necessidade e da urgência de pessoas verdadeiramente bem intencionadas... É evidente.

Quero apresentar, para quem ainda não conhece o trabalho do CMDCA - mais uma sigla para coleção... Tendo como significado Conselho Municipal da Criança e do Adolescente...

Como educadora sonhadora e fiel a idéia de continuar contribuindo para que a vida das crianças seja melhor quando vier (com a fé que deposito em Deus) o meu filho...

Vamos lá...

O QUE É O CMDCA? É um Conselho instituído para garantir a defesa dos direitos das crianças e adolescentes conforme disposto no ECA – Estatuto da Criança e Adolescente.

O QUE ELE FAZ ? Por meio do trabalho das Comissões (encontros semanais) e das reuniões ordinárias (nas segundas-feiras a cada 15 dias, aberto ao público, das quais já participei de algumas e confesso: é um mundo bem diferente!), o CMDCA efetiva o cumprimento do seu objetivo em garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam preservados.

Nessas comissões há discussão sobre todos os tipos de assuntos relacionados às crianças... Desde os casos como a exposição de crianças em programas e novelas na TV até o índice de crianças violentadas, programas desenvolvidos em locais públicos, ONGs instituições, pedofilia....tratam de tudo mesmo. Criando um "consenso" em como lidarão com cada uma das situações para que não sejam violados os DIREITOS  das crianças e adolescentes...Aprovam ou não...a infinidade de projetos que as instituições enviam para lá. Eles emitem um registro autorizando ou não...Orientam as instituições dos procedimentos e etc. etc.

Pena, que nem todo mundo tem paciência para essas discussões e conversas mais sérias...A realidade que presenciamos poderia ser muito melhor se nos envolvêssemos mais...nos comprometêssemos com as causas que acreditamos.

Essas pessoas que conduzem as discussões são chamadas de CONSELHEIROS.

Esse grupo é chamado de CONSELHO que por sua vez  é composto por 32 conselheiros, sendo 16 representando o Governo e 16 a Sociedade Civil. Destes 16, 8 são titulares e 8 são suplentes.

Os conselheiros da Sociedade Civil são eleitos pelo povo... Quase ninguém sabe dessas eleições... E os que sabem não se comprometem... Esses conselheiros são VOLUNTÁRIOS... se reúnem periodicamente para discutir projetos das ONGs e ações dos serviços públicos voltadas às crianças...avaliam essas ações acompanham os registros e a legalização das mesmas para que tenham assistência do serviços públicos como uma rede ....facilitando as soluções de problemas que possam vir a surgir.... É de uma riqueza muito grade os frutos desse trabalho de formiguinha....(já que poucos conhecem e se comprometem!)

Dentro desse CONSELHO existem pessoas de diversas áreas...e elas assumem o compromisso de participar das discussões de acordo com sua preferências e interesses. São as chamadas COMISSÕES ...São 5 as comissões e cada conselheiro pode fazer parte de até 2 comissões.

·         C P R I - Comissão Permanente de Relações Institucionais, que cuida das relações com as ONG’s, em especial o registros das Entidades...
·         C P P P - Comissão Permanente de Políticas Públicas, que cuida das políticas públicas, em especial a análise de projetos do FUMCAD – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
·         C P C I - Comissão Permanente de Comunicação e Informação, que cuida da comunicação interna e externa do conselho, em especial a representação em outros locais (Conselhos, Palestras, etc.)
·         C P G D C T - Comissão Permanente de Garantia de Direito de Conselhos Tutelares que cuida e atua na garantia dos direitos dos Conselhos Tutelares.
·         C P F O - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que cuida das finanças e orçamento, em especial a dotação orçamentária do conselho e do FUMCAD.

À essa altura você deve estar se perguntando....porque a Aline está escrevendo tudo isso???

Como disse no início, faz dois anos que acompanho esse CONSELHO, pois o Daniel – o maridão... Arregaçou as mangas e candidatou-se voluntariamente para acompanhar essa rotina... do CMDCA/SP na Diretoria Executiva como 1° Secretário.

Toda segunda e terça feira...lá ia ele...Aprendeu muito e eu também por tabela... rsrsr

Em posse das informações ele trazia contribuí muito com a vida e rotina do local onde trabalho, mudei meu modo de ver as coisas...Fiz a minha parte.
Esse CONSELHO está em processo eleitoral  que acontece um pouco diferente dos quais estamos acostumados.

Para quem se candidata a vaga de conselheiro... Precisa montar uma chapa... se cadastrar....etc...etc....

Para quem vai votar precisa cadastrar o título antes da do dia da eleição para conseguir participar desse momento...

A inscrição dos eleitores pode ser feita principalmente via internet no site da Prefeitura e que também será divulgado pelo Conselho quando da abertura.

No site da Prefeitura há informações importantes... confira o link abaixo para conhecer melhor a atuação deste Conselho.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/participacao_parceria/conselhos/cmdca/


Bom, Daniel – o marido - pretende dar continuidade no trabalho que iniciou, e precisamos de 500 pessoas para que ele consiga continuar e fará parte de uma chapa apartidária, compostas por 8 pessoas de diferentes partidos, crenças religiosas e profissões diferentes. Em tempo informaremos mais...

Nosso  PRAZO é curto:  do dia 12/05/2010 até as 17:00 do dia 24 de Maio de 2010.

Está aí....e essa é  uma dificuldade, pois cadastrar todas essas pessoas (se é que você vai ajudar...) não será tarefa fácil.

Envio esse e-mail para pedir sua colaboração.

Preciso cadastrar seus dados e de quantas pessoas mais da sua família e do seu grupo de amigos você conseguir.

Caso desejem, podem cadastrar e enviar os dados das mesmas que tem interesse em contribuir com a causa da criança e do adolescente.

Seguem os  dados necessários abaixo:
·         NOME COMPLETO
·         TELEFONES
·         N° DO TÍTULO DE ELEITOR
·         ZONA
·         SEÇÃO
·         REGIÃO QUE MORA (SUBPREFEITURA)
Segue anexo de uma lista que pode facilitar o cadastro da sua família e de seus amigos.

Caso ainda tenham alguma dúvida sobre o que é o conselho e de como funciona, estou à disposição.

IMPORTANTE: a votação é no dia 13/06/2010 no Anhembi e deve ser apresentado pelo eleitor:
·         RG
·         Título de eleitor e ou certidão de quitação eleitoral (Ou comprovante de votação);
·         Originais dos documentos no ato da votação.

Sem estes documentos não será possível votar
                                  

                        Bom o dia da eleição é um domingo, estamos organizando uma lista de passeios e opções de lazer para fazermos próximo ao local de votação. Bem como a possibilidade de irmos juntos...





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...podas...quando você comenta eu posso crescer...pensar...amadurecer a idéia...